Politica: Em derrota a Bolsonaro, STF considera ‘erro grosseiro’ ignorar ciência

Ministros restringiram Medida Provisória e definiram que autoridades devem basear decisões em opiniões e evidências científicas na pandemia de Covid-19.

Em uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira, 21, restringir a blindagem jurídica proposta por uma Medida Provisória (MP) editada por Bolsonaro a agentes públicos que “agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro” durante a pandemia do novo coronavírus. A MP foi editada pelo governo há uma semana.

A decisão do STF foi tomada por nove votos a um, no sentido de que as autoridades devem basear suas decisões em opiniões e evidências científicas, sob pena de serem responsabilizadas por eventuais violações. A maioria do Supremo manteve a previsão de punição somente em caso de “erro grosseiro”, determinando, contudo, que se enquadra como tal desrespeitar normas e critérios científicos e técnicos.

O voto do relator das ADIs, ministro Luís Roberto Barroso, foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, presidente do STF. O ministro Marco Aurélio Mello foi vencido.

Crítico do isolamento social, Jair Bolsonaro relativiza com frequência a pandemia de Covid-19, que já infectou 291.579 pessoas e matou 19.951 no país. O presidente, que já se referiu à doença como “gripezinha”, desrespeitou diversas vezes as orientações das autoridades sanitárias, como a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o próprio Ministério da Saúde, provocando aglomerações e cumprimentando simpatizantes com apertos de mão e abraços. Ele também já respondeu de forma irônica ao ser questionado sobre as mortes. “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê?”, declarou no final de abril.

A postura anticientífica do presidente já derrubou dois ex-ministross da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Mandetta se opôs a Bolsonaro publicamente por causa das críticas do presidente ao isolamento social como medida eficaz para combater a pandemia, enquanto Teich pediu para deixar o cargo na semana passada, 29 dias depois de assumir, por não concordar com o uso massivo da cloroquina como remédio para conter a infecção.

Fonte: Revista Veja