Politica: André Mendonça toma posse como ministro da Justiça e Segurança Pública

O presidente Jair Bolsonaro deu posse na tarde desta 4ª feira (29.abr.2020) ao ministro André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) e ao advogado-geral da União, José Levi Mello Júnior. Houve cerimônia no Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo.

Em discurso, Bolsonaro disse que não pode admitir que “ninguém ouse desrespeitar” a Constituição. Defendê-la, conforme afirmou, é 1 dever de “qualquer cidadão”. Ele também defendeu “harmonia, independência e respeito” entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Já o ministro André Mendonça afirmou que gostaria de assumir “alguns compromissos”. O 1º deles, com o Estado de Direito e seus valores.

“Presidente, Vossa Excelência tem sido há 30 anos 1 profeta no combate à criminalidade”, disse a Bolsonaro.

Evangélico, Mendonça afirmou que, além de combater corrupção, atuará no combate a “crimes contra a vida; contra o patrimônio; abuso sexual; contra a criança, o adolescente e a mulher”.

O novo ministro disse que haverá mais operações da Polícia Federal e que também fará “operações conjuntas” com Estados e municípios:

“É preciso compreender que a criminalidade se constitui em rede. Não é mais 1 sistema hierarquizado em que havia 1 chefe e uma cadeia de comando.”

Antigo chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), Mendonça assume o cargo deixado pelo ex-ministro Sergio Moro, que pediu demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública na última 6ª feira (24). Em seu último pronunciamento, Moro acusou Bolsonaro de crime de responsabilidade.

A decisão de Bolsonaro em trocar o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, foi o pano de fundo para o pedido de exoneração de Moro. O ex-juiz afirmou que Bolsonaro chegou a pedir “expressamente”, por mais de uma vez, informações sobre investigações. O presidente nega as declarações do ex-ministro.

Como ministro da Justiça, Mendonça agora é também o responsável pela Polícia Federal. O escolhido de Bolsonaro para comandar a corporação, Alexandre Ramagem, teve nomeação tornada sem efeito no DOU (Diário Oficial da União) desta 4ª feira (29).

A publicação do decreto também restabeleceu a Ramagem o cargo de diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Ele integrou a escolta de Bolsonaro durante a campanha presidencial. Também é amigo dos filhos do presidente.

Por essas razões, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu em caráter liminar a decisão de Bolsonaro em nomeá-lo. O presidente, no entanto, afirmou que voltará a tentar emplacar Ramagem no cargo.

“Um pequeno parênteses: respeito o Poder Judiciário, respeito as suas decisões, mas nós, antes de tudo, respeitamos a nossa Constituição. O senhor Ramagem, que tomaria posse hoje, foi impedido por uma decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal, uma pessoa que conheci no 1º dia após o fim do 2º turno, que foi escolhido pela PF do governo anterior como homem de elite, homem honrado, homem com vasto conhecimento, homem com altura de ser chefe de segurança da Presidência da República. Gostaria de honrá-lo no dia de hoje dando-lhe posse como diretor da Polícia Federal. Tenho certeza que esse sonho meu brevemente se concretizará para o bem da nossa PF e do nosso Brasil”, afirmou.

Fonte: Poder 360