Órgãos de controle se unem para intensificar o combate a fraudes e a corrupções

O TCE Ceará vai participar da Avaliação da Suscetibilidade a Fraude e à Corrupção nas Organizações Públicas, um questionário eletrônico que será disponibilizado entre os meses de abril e maio deste ano às instituições dos três Poderes e esferas administrativas. A avaliação é uma das etapas da Estratégia Nacional de Prevenção à Fraude e Corrupção, criada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de atingir níveis de ocorrências de corrupção compatíveis com os países desenvolvidos.

A apresentação das ações do método nacional foi realizada pelo secretário de Controle Externo (SECEX-CE) do TCU, Jefferson Pinheiro, durante encontro, nesta segunda-feira (10/2), com o presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora. O intuito da reunião, da qual participou o secretário de Controle Externo, Carlos Nascimento, foi discutir acerca da estratégia. Na ocasião, também estiveram presentes o auditor Federal do TCU, Samuel Montenegro, e o assessor Eduardo Amorim.

O resultado do trabalho está previsto para ser concluído e divulgado entre os meses de novembro e dezembro de 2020. A partir do primeiro resultado, a Rede de Controle vai gerar diagnósticos bianuais em relação à evolução dos objetivos, indicadores e metas alcançadas.

Jefferson Pinheiro reforçou a importância da ampla participação das redes de controle em todos os Estados, dos parceiros e, especialmente, dos gestores públicos. “Essa ação, que faz parte da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), segue a experiência do Mato Grosso do Sul, onde diversos órgãos de controle interno e externo atuaram juntos para avaliar a suscetibilidade à fraude e corrupção de instituições públicas das três esferas de governo”.

Saiba mais

A aplicação desejada pelo TCU tem base no Referencial de Combate a Fraude e Corrupção, publicado inicialmente em 2016, com edição atualizada em 2018. Com linguagem simples e acessível, o Referencial aborda as causas da corrupção nas instituições e sugere uma proposta para a implementação de gestão de risco em instituições públicas baseada em cinco mecanismos: prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento.

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TCE Ceará transparente

Em 2016, o Estudo realizado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) considerou que o TCE Ceará foi o segundo mais transparente da Região Nordeste, o sétimo entre os Tribunais Estaduais e o oitavo entre todas as Cortes do País. O TCE Ceará obteve a pontuação 72 em um máximo de 100.

Fonte: TCE-Ce