Enquete mostrou que maioria dos entrevistados (67,1%) são contrária a um nono imposto , por acreditar que já temos uma carga tributária elevada.

A enquete do portal da Assembleia Legislativa veiculada entre os dias 28 de setembro e 05 de outubro questionou aos internautas sobre a possível criação de um novo tributo que compense gastos com programas sociais e a desoneração da folha de pagamento. A maioria dos votantes (67,1%) se mostrou contrária, por acreditar que já temos uma carga tributária elevada.

Para 28,9% dos participantes, o novo imposto pode ser uma opção, desde que não sobrecarregue ainda mais setores médios e pobres da população e que incida sobre grandes fortunas e bens de luxo, como barcos, aviões e helicópteros. Outros 3,9% são favoráveis, pois acreditam que o País enfrenta uma difícil situação, agravada pela pandemia, e precisa de novas fontes de recursos para evitar mais desemprego.

Com a intenção de criar um novo programa social, que poderá substituir o Bolsa Família, o Governo Federal se vê diante de um impasse sobre a fonte de financiamento do Renda Cidadã. Uma das opções apontadas pela equipe econômica seria a criação de um novo imposto, vinculado ao novo programa. Após uma definição, a proposta precisa ser aprovada no Congresso e no Senado.

O deputado Sérgio Aguiar (PDT) afirma que a carga tributária do País é considerada uma das maiores do mundo, e não seria concebível a ideia de que aumentar impostos ou criar tributos seja uma alternativa para financiar programas.

O deputado Acrísio Sena (PT) classifica como “injusta” a carga de impostos paga pelo cidadão pobre e de classe média no Brasil, pois, segundo ele, essas pessoas pagam sobre a renda e também sobre o consumo.

Para o presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB/CE), Jefferson Viana, o resultado da enquete traduz a impressão social de que a carga tributária no Brasil é muito alta.

O advogado lembra ainda que a criação de qualquer novo tributo obrigatoriamente precisa ser feita por meio de emenda à Constituição, mediante uma reforma tributária, com a proposta de novo imposto, bem como as já existentes no Sistema Tributário Federal.

Fonte :Assembleia/MBCnews
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