Eleições 2020: Barroso é contra extensão do mandato de prefeitos e vereadores

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso disse que é contrário à extensão do mandato de prefeitos e vereadores devido a possível adiamento das eleições municipais de outubro pela pandemia da covid-19.

“A prorrogação de mandato deve ser evitada até o limite do possível. Se ocorrer, que seja pelo mínimo tempo possível”, afirmou o magistrado.

A declaração foi dada em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, publicada neste domingo (12.abr.2020).

Barroso falou que a suspensão do pleito só será adotada em último caso e disse que prefere que seja feita por apenas algumas semanas. O ministro assume a Presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 26 de maio, substituindo Rosa Weber.

“Se chegarmos em junho sem 1 decréscimo substancial da pandemia, é possível ter que fazer esse adiamento . Gostaria de trabalhar com a ideia de que não seja necessário adiar e que, se necessário, que estejamos falando de algumas semanas e nada mais do que isso”, disse o ministro.

As maiores preocupações de Barroso são em relação às convenções partidárias e ao período de testes das urnas eletrônicas. Ambas situações devem provocar aglomerações –totalmente contraindicadas durante a pandemia. A questão é saber se até agosto, quando terminado as convenções, as medidas de isolamento ainda serão necessárias. “Se houver risco de aglomerações em agosto, temos 1 problema”, declarou.

Barroso defende as recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde) e do Ministério da Saúde acercado isolamento social. Segundo ele, é necessário ouvir a ciência e as autoridades sanitárias. O ministro votou contra a propaganda do governo federal “O Brasil não pode parar”, que visava afrouxar o distanciamento.

O futuro presidente do TSE reforçou a importância da imprensa para informar as pessoas sobre a importância de evitar aglomerações. Barroso disse que o descumprimento poderia ser punido com força policial, mas que é necessária a conscientização da população.

“A 1ª coisa é a conscientização e a 2ª é a intervenção para impedir as pessoas de adotarem comportamentos de risco. Eu apostaria mesmo é na conscientização. Se pessoas não cumprirem leis espontaneamente, não há polícia nem Exército que dê conta”, disse o ministro.

Fonte:Folha de S.Paulo