TCE solicita a gestores do Estado e de Municípios documentos sobre contratos com dispensa de licitação

Segundo o presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, o Tribunal vem atuando com o objetivo principal de promover uma atuação tempestiva e assertiva do controle externo.

Analistas do Tribunal de Contas do Ceará, que integram o Grupo de Trabalho Covid-19, já estão verificando os documentos e informações encaminhados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), por Prefeituras Municipais – Capital e Interior – referentes a dispensas de licitações em processos para contratação de produtos e serviços a serem utilizados no combate ao novo coronavírus (Covid-19). A documentação foi solicitada em ofício da Presidência, dia 15 de maio.

O Grupo de Trabalho Covid-19 foi criado pelo TCE Ceará para acompanhar, de forma concomitante, as contratações públicas realizadas por gestores municipais e estaduais, que forem justificadas pela pandemia.

A coordenação dos trabalhos é feita pelo analista de controle externo, Nikael de Carvalho Almeida. As análises têm como focos principais o fornecimento de material hospitalar, respiradores, transporte de mercadorias e equipamentos, contratação de pessoal, gêneros alimentícios e obras.

Fonte: TCE-Ce