TCE: Julgados 65 processos com 8 sustentações orais nas sessões presenciais extraordinárias de julho

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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está retomando, de forma gradual e sistemática, os trabalhos presenciais, conforme o Plano de Retomada das Atividades, desde o dia 15/6. Neste mês de julho, conforme previsto na terceira etapa, a Corte realizou de forma extraordinária, três sessões presenciais: uma do pleno, uma da primeira Câmara e uma da segunda Câmara.

Na primeira sessão plenária extraordinária presencial, dia 14/7, o colegiado julgou 27 processos. Destes, quatro com sustentação oral, duas homologações de cautelares, sendo uma liminar com conversão em Tomada de Contas Especial. Já no dia 22/7, foi realizada a Sessão da primeira Câmara, no Plenário do Edifício 5 de Outubro, em que seis processos foram julgados, sendo dois com sustentação oral. Nesta quarta-feira (29/7), 32 processos foram julgados na segunda Câmara, sendo dois com sustentação oral.

De acordo com a Resolução Administrativa nº 06/2020, outras três reuniões presenciais dos colegiados estão previstas para acontecer em agosto/2020. A próxima sessão plenária está agendada para o dia 11 de agosto. As Sessões da 1ª e da 2ª Câmaras devem ser realizadas, respectivamente, dias 19 e 26/8.

Nas Sessões presenciais extraordinárias, estão sendo julgados processos que foram objeto de destaque nas sessões virtuais por pedido de sustentação oral, em decorrência de votos distintos ou por solicitação de Conselheiro, processos administrativos que trataram sobre matérias normativas.

As Sessões Plenárias extraordinárias estão previstas para as terças-feiras, no auditório do Edifício 5 Outubro, com início às 9h30 e até três horas de duração. As Sessões extraordinárias da Primeira e da Segunda Câmara também acontecem no Plenário do Edifício 5 de Outubro, sendo às quartas-feiras, com início às 9h30, e em semanas alternadas.

A Sessão extraordinária presencial não se confunde com a Sessão online, que continua acontecendo pelo Plenário Virtual. Todos os protocolos de segurança e saúde estão sendo observados pela Secretaria de Administração do Tribunal a fim de evitar possível disseminação da Covid-19.

Fonte: TCE-ce