Tauá: Promotor de Justiça determina combate a poluição sonora durante o carnaval

Paredões são proibidos no carnaval de tauá.

O novo Promotor do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá, Dr. Flávio Bezerra, que assumiu o cargo no início dessa semana, publicou nesta quinta-feira, 28, uma Recomendação endereçada aos proprietários e administradores de casas noturnas, boates, bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos similares, para que se abstenham de utilizar som automotivo de relevante potência sonora, conhecido como “paredões”.

O representante do MP cita que “no Município de Tauá há a prática de festas e eventos – sobretudo no período carnavalesco – sem licença ou autorização especial de ruído da autoridade municipal ou estadual, sem documento expedito pela SEMACE, que estabelece limite aos ruídos, ocasião em que os responsáveis somente cuidam de comunicar às autoridades municipais e às autoridades policiais a realização de festas e dos eventos”.

Dr. Flávio Bezerra determina que as forças policiais apreendam e conduzam o veículo que esteja utilizando o paredão de som em ambientes abertos ou fechados, à Delegacia Regional de Polícia Civil, para a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência por contravenção penal. Os após os procedimentos, os equipamentos não poderão ser devolvidos ao proprietário antes da manifestação do Ministério Público.

A Recomendação não é válida somente para o período do carnaval e sim permanentemente, e foi encaminhada ao Poder Judiciário, Polícias, Civil e Militar, Prefeitura de Tauá, Câmara Municipal, Procuradoria Geral de Justiça do Estado, dentre outros órgãos.

Fonte: bolg Wilrisma