FUNDEB: Toda a Bancada Cearense Foi a Favor da Proposta
Toda a bancada cearense foi a favor da Proposta de Emenda à Constituição) que renova o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A proposta foi aprovada em …
Read MoreTag: Senado
Politica: Ministério Público defende que eleição não seja adiada por pandemia
O vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, enviou hoje (26) manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que defende o não adiamento das eleições municipais de outubro por causa da …
Read More
Senado quer manutenção de empregos em troca de socorro do BC a empresas
Líderes do Senado devem fazer ao menos uma alteração na PEC (proposta de emenda à Constituição) do Orçamento de Guerra, aprovada pela Câmara no início do mês. Eles pretendem proibir …
Read More
Politica: Congresso promulga hoje nova regra para transferência de recursos a estados e municípios
O Congresso Nacional reúne-se às 17 horas para promulgar a Emenda Constitucional 105, que autoriza a transferência de recursos federais a estados, ao Distrito Federal e a municípios mediante emendas …
Read More
Vem ai Mudançãs no pagamento do Abono Salarial aos trabalhadores.
A mudança nas regras para concessão de abono salarial incluídas na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Previdência trará economia de R$ 150,2 bilhões em uma década, segundo estudo (íntegra) …
Read More
Tasso Jereissati lançará candidatura à presidência do Senado
O senador Tasso Jeiressati (PSDB) revelou que irá lançar candidatura à presidência do Senado no fim de janeiro de 2019. O anúncio foi dado em entrevista à Revista Crusoé. Na …
Read More
Senado aprova aumento de pena para o crime de maus-tratos a animais
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a ampliação da pena para o crime de maus-tratos a animais. Hoje, a pena prevista é de 3 meses a um ano …
Read More
Comissão do Senado aprova Projeto estendendo abono do Fundeb à todos os profissionais da Educação
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 387/2018 que estende o abono proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da …
Read More