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Tag: DPVAT

Geral

Medida Provisória que extingue seguro DPVAT expira hoje

20/04/2020 - by JAF Publicidade

A medida provisória (MP) que extinguiria, a partir de 2020, o seguro obrigatório Dpvat e o Dpem perderá a validade nesta segunda-feira (20). Não houve acordo entre os parlamentares para …

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Geral

Site para restituição do DPVAT começa a funcionar hoje

16/01/202015/01/2020 - by JAF Publicidade

Começa a funcionar a partir de hoje (15) o site para que os proprietários de veículos que têm direito à restituição de valores pagos a mais do seguro DPVAT 2020 …

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Geral

Judiciário: Toffoli suspende decisão do governo de reduzir valores pagos pelo DPVAT

31/12/2019 - by JAF Publicidade

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu suspender a decisão do governo de reduzir os valores pagos pelo seguro DPVAT. Em sua decisão, Toffoli afirmou que …

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Geral / Politica

Por 6×3, STF suspende o fim do Seguro DPVAT

22/12/2019 - by JAF Publicidade

Por 6 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) impôs na noite da quinta-feira, 19, uma derrota ao Palácio do Planalto e suspendeu a medida provisória do governo Jair Bolsonaro …

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Geral

DPVAT: Bolsonaro edita medida provisória que extingue o benefício a partir de 2020

11/11/2019 - by JAF Publicidade

Nesta segunda-feira (11), o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou a edição de uma medida provisória que extingue o seguro obrigatório DPVAT e o DPEM a partir de 2020. O …

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Geral

MPCE e Polícia Civil deflagram operação contra fraude no seguro DPVAT

11/04/2018 - by JAF Publicidade

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), juntamente com a Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Viagem, …

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Geral

Após acordo, proprietários de veículos poderão pagar DPVAT até a data do licenciamento

06/02/2018 - by JAF Publicidade

Órgãos de trânsito municipal, estadual e federal chegaram a um consenso e decidiram, nesta segunda-feira, 5, que donos de veículos poderão pagar o seguro por Danos Pessoais Causados por Veículos …

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Geral

Liminar da Justiça garante cobertura DPVAT para quem não pagou até janeiro no Ceará

02/02/2018 - by JAF Publicidade

A Justiça Federal concedeu uma liminar nesta sexta-feira (2) que garante a cobertura de indenizações por acidentes de trânsito mesmo para os proprietários de veículo que não realizaram o pagamento …

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