Sindicato cobra suspensão da contratação abusiva de temporários em Pedra Branca

Dirigentes do Sindicato APEOC estiveram na manhã da úlima terça-feira (25) no Fórum de Pedra Branca. O vice-presidente estadual, Reginaldo Pinheiro; e os membros da Comissão Municipal, liderados pelo presidente Girlan Melo; protocolaram um Mandado de Segurança Preventivo contra o prefeito Antônio Gois, em relação aos abusos cometidos na contratação de professores temporários.

No dia 17 de janeiro, o Sindicato já havia apresentado ao promotor da cidade, Rafael Matos, denúncias sobre a contratação irregular de professores temporários. De acordo com o vice-presidente da APEOC e advogado, Reginaldo Pinheiro, não há seleção pública nem legislação própria que trate do assunto. Além disso, o dirigente afirma que o princípio da seleção pública foi ferido, já que na última edição somente os professores que realizaram um curso foram contratados.
O mandado de segurança é coletivo e preventivo, com antecipação de tutela, e solicita a suspensão da contratação de professores temporários pelo município de Pedra Branca, até que sejam disponibilizadas as carências temporárias aos docentes efetivos. O descumprimento acarretará em uma multa pessoal de R$ 1.000 por dia ao prefeito Antônio Gois.
O presidente da Comissão Municipal, Girlan Melo, falou sobre a importância de mais essa batalha pela garantia dos direitos dos trabalhadores. “A Comissão Municipal está do lado do servidor público. Estamos aqui para ajudar a categoria e fazer com que todos os direitos dos profissionais da Educação sejam respeitados. Estamos juntos na luta por melhorias para todos”, afirmou.


Promotoria

Os dirigentes do Sindicato APEOC estiveram na sede da Promotoria do município e foram recebidos pela assessora Liana Frutuoso. A assessora informou aos dirigentes como será dados os encaminhamentos dos despachos solicitados pelo promotor Rafael Matos sobre o assunto.

APEOC