Prefeitura de Tauá rejeita proposta de reajuste salarial dos professores durante audiência no Tribunal de Justiça e greve continua

Pela segunda vez, não houve acordo entre os professores e a Prefeitura de Tauá para a definição do reajuste salarial da categoria em 2018 e a possibilidade de encerramento da greve iniciada no último dia 13 de agosto.

Durante nova audiência de conciliação realizada na manhã desta segunda-feira, 27, no Tribunal de Justiça, em Fortaleza, os representantes da gestão municipal rejeitaram a proposta da categoria aprovada na assembleia geral da última quinta-feira, 23, pedindo um reajuste parcelado e sem retroatividade, sendo 3% no mês de agosto, 1% em outubro, 1% no mês de novembro e 2% em dezembro.

Diante do impasse, os representantes dos professores ainda fizeram uma última tentativa propondo que o percentual de reajuste do mês de dezembro fosse adiado para janeiro de 2019 e mais uma vez, a gestão não concordou.

O presidente do Sindicato Apeoc-Tauá, Auci Oliveira, por meio de mensagem enviada aos professores disse que houve momentos de tensão durante a audiência entre o professor Alexandre, que com os números em mãos demonstrou que a Prefeitura tinha condições de conceder o reajuste e o Procurador Geral do Município, Solano Mota.

Juiz decidirá sobre pedido de multa aos professores feito pelo Prefeito Carlos Windson

Como não houve acordo, o processo segue para o Gabinete do Juiz-relator, Dr. Sérgio Luiz Arruda Parente, que irá julgar o pedido do Prefeito de Tauá pela decretação de ilegalidade e suspensão da greve, além da aplicação de multa diária de R$ 100,00 para os professores e de R$ 10 mil por dia para o Sindicato Apeoc, caso a decisão do magistrado seja favorável ao prefeito e desobedecida pela categoria.

Todos os professores da rede municipal de ensino de Tauá estão sendo convidados para uma reunião às 8h da manhã desta terça-feira, 28, no auditório da Câmara Municipal, para discutir sobre os rumos do movimento, que por enquanto continua, obedecendo a decisão da maioria dos educadores tomada na assembleia geral da semana passada.

Prefeitura de Tauá foi a única da Região dos Inhamuns a não reajustar o salário dos professores em 2018

Apesar de ter a maior receita de Fundeb entre todos os municípios pertencentes a jurisdição da Crede 15(Tauá, Arneiroz, Quiterianópolis, Aiuaba e Parambu), e como principal cidade da Região dos Inhamuns, Tauá foi o único a não reajustar os salários dos professores, que continuam ganhando o mesmo valor de 2017.

Veja o comparativo

Aiuaba

Nesse município a Prefeitura implantou o Plano de Cargos e Carreiras permitindo a evolução funcional do professor de acordo com o tempo de serviço(a cada dois anos), além de outras vantagens.

Os professores temporários recebem com base no Piso Salarial fixado pelo MEC(6,81%) para o ano de 2018, no valor de R$ 2.455,35, por 40h semanais, retroativo a 1º de janeiro.

O Secretário Eduardo Feitosa informou que existem 4 categorias de professores: os concursados de 1997 que assumiram em 1998; os aprovados em 1998 com posse em 1999; que passou no concurso de 2010 e assumiu em 2011 e os efetivados pela Constituição Federal de 1988.

Tabela salarial dos Professores concursados de 2010/2011 por 40h/s – Referência 4

Nível Médio: R$ 2.605,64

Nível Superior: R$ 3.048,60

Especialista: R$ 3.505,88

Mestre: R$ 4.031,77

Doutor: R$ 4.663,53

Tabela salarial dos Professores concursados de 1998/1999 por 40h/s – Referência 9

Nível Médio: R$ 2.873,86

Nível Superior: R$ 3.365,90

Especialista: R$ 3.870,78

Mestre: R$ 4.451,40

Doutor: R$ 5.119,11

Tabela salarial dos Professores concursados de 1997/1999 por 40h/s – Referência 10

Nível Médio: R$ 2.934,37

Nível Superior: R$ 3.433,21

Especialista: R$ 3.948,20

Mestre: R$ 4.540,42

Doutor: R$ 5.221,49

Tabela salarial dos Professores efetivados pela CF de 1998 por 40h/s – Referência 14

Nível Médio: R$ 3.176,26

Nível Superior: R$ 3.716,22

Especialista: R$ 4.273,25

Mestre: R$ 4.914,70

Doutor: R$ 5.651,91

*Valores retroativos a 1º de janeiro de 2018

Arneiroz

Os professores da rede municipal também tiveram reajuste salarial de 6,81%(linear) retroativo a 1º de janeiro de 2018.

A Prefeitura também já implantou o Plano de Cargos e Carreiras, e apesar de ser o menor município da Região dos Inhamuns, a tabela salarial é a segunda maior entre os pesquisados.

Os professores já receberam a primeira parcela do 13º salário.

Os valores são fixados de acordo com a categoria de cada professor, segundo informaram o Secretário de Educação, Anderson Luis, e o Chefe de Gabinete da Prefeitura, Fabrício Nunes.

Veja a Tabela Salarial

Professor de Educação Básica I(Nível Médio/normal: entre R$ 2.455,50 e R$ 2.864,56

Professor de Educação Básica II(Nível Superior/Licenciatura Plena): entre R$ 2.950,07 e R$ 3.437,27

Professor de Educação Básica II(Nível Superior/Pós-graduado com Especialização): entre R$ 3.519,00 e R$ 3.927,38

Professor de Educação Básica II(Nível Superior/Pós-graduado com Especialização e Mestrado): entre R$ 4.173,58 e R$ 4.419,01

Parambu

Os professores municipais tiveram reajuste salarial de 8% retroativo a 1º de janeiro de acordo com as informações repassadas pela Secretária de Educação, Keylla Torquarto e o técnico Lucas. Foi o maior percentual de aumento concedido na Região dos Inhamuns.

Veja a Tabela Salarial dos Professores por 40h/s

Nível Médio: R$ 2.505,80

Graduado: R$ 2.592,00

Pós-graduado R$ 2.700,00

Quiterianópolis

Em 2018, os professores tiveram reajuste linear de 6,81% implantado logo no início do mês de janeiro.

O 13º salário é pago no mês do aniversário do servidor municipal e o terço das férias é pago no mês de julho.

As informações foram repassadas pelo Secretário de Educação, Pedro Neto.

Tabela Salarial dos Professores por 40h/s

Nível Médio: R$ 1.908,00

Graduado: R$ 2.789,00

Pós-graduado: R$ 2.970,00

Tauá

Os professores da rede municipal ainda não tiveram os salários reajustados no ano de 2018. A categoria entrou em greve devido ao impasse nas negociações que já se arrastam por quase 6 meses, segundo informou o Sindicato Apeoc.

A Secretaria de Educação afirma que já implantou o Piso Salarial para os professores de nível médio, que num universo de aproximadamente 700 profissionais(entre concursados, efetivos e temporários), representam pouco mais de 10% do efetivo total da categoria. Quase 90% dos professores continuam ganhando o mesmo salário de 2017.

Tauá é detentor da maior receita de Fundeb entre os municípios pesquisados.

Veja a Tabela Salarial referente ao ano de 2017 por 40h/s

3º Pedagógico: R$ 2.301,34

4º Pedagógico: R$ 2.370,37

Graduado: R$ 2.514,17

Especialista: R$ 2.746,82

Mestrado: R$ 3.001,53

Doutorado: R$ 3.279,84

Professor auxiliar: R$ 970,78

*Dados obtidos por meio da Lei Municipal Nº 2364, de 26 de maio de 2017.