Postos e distribuidoras insistem em redução de ICMS para baixar R$ 0,46 do diesel

 

Postos e distribuidoras de combustíveis alegam que para a redução de R$ 0,46 no preço do diesel chegar às bombas é necessário que os estados baixem a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), tributo que gera arrecadação aos governos estaduais. No Ceará, o desconto fica entre R$ 0,38 e R$ 0,41, conforme o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Ceará (Sindipostos-CE).

Antônio José, assessor econômico do Sindipostos-CE, explica que alguns postos ainda não compraram o produto e por isso ainda estão trabalhando com valores anteriores. “Mas para quem já comprou tem chegado com uma variação de R$ 0,38 a R$ 0,41. Não atingiu os R$ 0,46 prometidos (pelo Governo Federal) e não vai atingir se não reduzir ICMS do Estado”.

Porém, o Governo do Estado afirma que não há nenhum movimento indicado pelo governador, Camilo Santana (PT), para a redução de alíquota sobre o diesel. Segundo a Secretaria estadual da Fazenda, o pedido federal é de que o ICMS seja 18%, alíquota atual do ICMS do Estado sobre os combustíveis, e não é necessária redução.

Ontem, o presidente da Plural, associação das principais distribuidoras do País, Leonardo Gadotti, disse aguardar que o Governo Federal esclareça a confusão criada com o anúncio de desconto de R$ 0,46 por litro de diesel em todo País para evitar confronto nos postos de abastecimento.