Politica:Presidente do TSE veta biometria nas eleições deste ano para reduzir aglomerações

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Na tentativa de reduzir a formação de filas e aglomerações de pessoas para votar, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu retirar a biometria das eleições municipais deste ano. O ministro seguiu recomendação de um grupo de médicos e dos técnicos da corte, que constataram que a identificação por digital poderia representar até 70% do tempo gasto por eleitor para votar.

A expectativa é que o veto à tecnologia reduza a criação de filas e de aglomerações, o que é recomendável por causa da pandemia do novo coronavírus. A questão deve ser incluída nas resoluções da eleição de 2020 e levada a referendo do plenário do TSE na volta do recesso, em agosto.

Assim, a tendência é que todos os ministros, com quem Barroso tem mantido contato, sigam na mesma linha e aprovem a retomada da identificação por assinatura no caderno de votação. Por causa da pandemia, o adiamento do pleito foi aprovado pelo Congresso e, agora, o primeiro turno será realizado em 15 de novembro e o segundo, se necessário, em 29 de novembro.

Medidas de prevenção

Para reduzir o risco de contágio da covid-19, o TSE deverá fazer uma campanha para estimular as pessoas a levarem a própria caneta no dia da votação.

A escolha também envolveu um cálculo político. Isso porque a identificação biométrica representa um dos principais esforços da Justiça Eleitoral nos últimos anos, que teve de promover o cadastro biométrico de milhões de eleitores pelo Brasil. Barroso também considerou o fato de que o processo de identificação pode aumentar a chance de infecção, uma vez que o aparelho que faz a leitura da digital não pode ser higienizado toda vez que é usado.

Nos próximos dias, o TSE também deve decidir se amplia o horário que os colégios eleitorais ficam abertos, que atualmente é das 8h às 17h, para 12h ou 13h de votação. Uma dificuldade para isso seria a necessidade de aumentar a carga horária dos mesários, mas a alternativa poderia diminuir o fluxo de eleitores nos locais de votação.

Antes da pandemia, a meta do TSE era que em 2020 100% dos municípios votassem por biometria. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) fez uma força-tarefa no ano passado para cumprir a meta. Com mutirões que se estenderam por semanas e extensas filas, milhares de eleitores foram ao órgão para regularizar a situação e evitar o cancelamento do título.

(Com informações da Folhapress)