Politica:Pedra Branca continua sem prefeito diplomado há poucos dias para o fim de 2020 e presidente da Câmara poderá assumir o cargo.

Faltando poucos dias para o final do ano de 2020, a população de Pedra Branca, continua sem saber quem irá comandar o município a partir da próxima sexta-feira, 1º de janeiro, isso porque, Antônio Góis, que recebeu a maioria dos votos na eleição de 15 de novembro, continua tentando o registro de sua candidatura.

Em maio de 2019, Antônio Góis, então prefeito de Pedra Branca, foi afastado do cargo por 180 dias por suspeita de envolvimento em atos de corrupção. Uma ação com pedido de cassação foi protocolada na Câmara Municipal de Pedra Branca, e para evitar a cassação e consequente ilegibilidade, Góis acabou renunciando o seu cargo, mas não conseguiu evitar o processo que já estava em andamento no Legislativo.

Desde então, Góis já foi derrotado em primeira instância e no Tribunal Regional Eleitoral e agora o político tenta reverter decisão no Tribunal Superior Eleitoral.

Caso mantida pelo TSE a decisão que indeferiu o registro de candidatura, será determinada pelo órgão superior da Justiça Eleitoral a realização de novas eleições municipais para os cargos de prefeito e vice-prefeito, no prazo de até 40 dias a partir da comunicação ao TRE da decisão colegiada do TSE.

Enquanto isso, até que sobrevenha decisão favorável no processo de registro ou que seja determinada nova eleição, deverá o Presidente da Câmara Municipal assumir e exercer o cargo de prefeito, na forma como está disposto no art. 220, parágrafo único, da Resolução TSE n° 23.611/2019.

Fonte: Blog do Wilrisma/MBCnews
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