Mombaça: Bancada de Oposição do Legislativo Cobra Cumprimento do PMAQ pelo Gestor Municipal.

Na sessão ordinária do legislativo de Mombaça realizada na tarde da última sexta-feira (05/04/19), a bancada do bloco de oposição formada pelos vereadores; Valério Sá, Marquinhos Mota, Jr. Padeiro, Eduardo Dereco, Danúbio Araujo e Pitoco. Apresentou requerimento solicitando que seja enviado ao senhor prefeito municipal (Ecildo Filho) oficio solicitando ao gestor o cumprimento da lei nº 27/2017 de 31 de outubro 2017, que trata da aplicação do PMAQ (programa nacional de melhoria do Acesso e da Qualidade). Que `e denominando componente de qualidade do piso de atenção básica,PAB variável, que é a transferido ao Fundo Municipal de Saúde .

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Na justificativa da bancada de oposição ao apresentar o requerimento, os vereadores alegam que essa lei tem como objetivo ampliar o acesso e a qualidade do cuidado na atenção básica, que se dará de monitoramento a avaliação da atenção básica e está atrelada a um incentivo financeiro para gestores municipais que aderirem ao programa.

Segundo os legisladores da bancada de oposição, essa lei visa o repasse do incentivo financeiro do programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica, ou seja, o PMQ trazendo benefícios aos servidores integrados nas equipes da atenção básica.
Segundo informações do bloco de oposição, esse incentivo do PMQ, vai beneficias os profissionais das 11 equipes dos PSFs e sete equipes do NASF. Mais ate agora não estão receberam esses incentivos, que foram garantidos na lei 27/2017 de 31 de outubro 2017, e vem sendo negado e conseqüentemente vem causando desmotivação e desvalorização no profissionais que atuam nessas áreas.

O bloco de oposição teve seu requerimento provado por unanimidade e, solicitou urgência por parte da administração municipal na colocação em pratica o que determina a lei 27/2017 de 31 de outubro 2017.

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Em tempo:
Ao utilizar a tribuna no grande experiente, o líder do bloco de oposição vereador Valério Sá do PP, informou que pelos seus cálculo o município tenha recebido em 2018 referente ao PMQ, cerca de 1 milhão e 200 mil reais e, desse valor 50% deveria ter sido repassado na forma de incentivo para os profissionais dos 11 PFS e dos 7 NASF com foi garantido com a lei 27/2017 de 31 de outubro 2017 enviado pelo gestor municipal e aprovado pela casa. Mais ate agora os profissionais esperam por essa bonificação e ela não chegou.

O líder do gestor na casa, vereador Wando jota do MDB, informou que ouve algunhas mudanças na lei e por isso não foi possível fazer o pagamento como determina a lei 27/2017 de 31 de outubro 2017 e, precisar ser feito algunhas alterações.

Em conversa com a redação do portal “mombacanews.com”, os vereadores do bloco de oposição, Valério Sá, Marquinhos Mota, Jr. Padeiro, Eduardo Dereco, Danúbio Araujo e Pitoco. Informaram que não é justo os profissionais estarem esperando o cumprimento de uma lei aprovada em 2017 e, que não se tinha informações o porquê não tinha sido repassado às bonificações como garantia a lei 27/2017. Mais se tem que fazer algunhas alteração o gestor mande para a casa o mais rápido possível que tem certeza que os vereadores estarão prontos para analisar as alterações e se for para o bem da categoria terá como sempre, o apoio do bloco de oposição, com também de todos que fazem o legislativo de Mombaça.

O bloco de oposição afirmou ao portal “Mombacanews.com” o que não pode é os profissionais dos PSF e NASF ficarem sem receber esses benefícios com a lei aprovada desde 2017 na casa determina.
Lembrando que o portal “mombacanews.com “ esta a disposição para qualquer esclarecimento sobre o assuntos.

Fonte: JAF Publicidade & Assessoria/mombacanews.com