Justiça suspende expulsão de Osmar Baquit do PSD

A Justiça decidiu suspender, em caráter liminar, os efeitos das decisões do Partido Social Democrático (PSD) nacional e do Diretório Estadual da legenda, que resultaram na expulsão sumária com cancelamento da filiação partidária do deputado estadual Osmar Baquit de seus quadros. A determinação é da juíza Roberta Ponte Marques Maia, da 37º Vara Cível, proferida nesta sexta-feira, 28, por volta das 17h.

Conforme a decisão, o PSD pode pagar multa de R$ 1.000 por cada dia que descumprir a determinação da juíza. A magistrada oficiou a Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) e determinou audiência de conciliação entre as partes. A Comissão Executiva Nacional do PSD tem até 15 dias para apresentar contestação.

De acordo com os autos, Baquit manifestou desinteresse pela audiência de conciliação. Entretanto, a reunião de mediação só não será realizada, caso a parte requerida (Comissão Executiva Nacional do PSD) também apresentar desinteresse. “[…]de forma que as partes serão advertidas de que “o não comparecimento” à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado”.

Segundo Baquit, a expulsão foi “injusta” e “ilegal”. Questionado sobre o interesse de sair do PSD e se filiar a outro partido, o deputado despistou. O parlamentar diz que chegou a receber convites de até sete partidos, entre eles o PT e o PDT.

“Vou conversar, ainda tem tempo. Vou discutir isso no momento certo quando a vida partidária estiver decidida. Meu primeiro objetivo é reparar uma ilegalidade, como foi reparada. Segundo objetivo: eu não posso ser expulso de um partido sem o direito de defesa, por isso a Justiça deu a liminar. Mas o futuro a Deus pertence, se vou ficar, se não vou”, comentou.

O POVO Online tentou entrar em contato com o presidente do PSD no Ceará, o deputado federal Domingos Neto, mas as ligações não foram atendidas.