Em live, Bolsonaro fala em extinguir Ancine e ampliar legítima defesa

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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 5ª feira (25.jul.2019) que o governo busca a extinção da Ancine (Agência Nacional do Cinema). O presidente ainda criticou o fato de a agência ter autorizado captação de R$ 530 mil para produção do documentário que tratará sobre sua eleição à Presidência em 2018.

“Deixo bem claro, por decreto, já transferimos a sede da Ancine do Rio para Brasília. Vai ficar em Brasília aqui, vamos ficar de olho no pessoal. E mais ainda, depois nesse anúncio aqui, de fazer 1 filme com dinheiro público sobre a minha pessoa, a Ancine ganhou mais 1 fato observado“, disse.

“Vamos buscar a extinção da Ancine, pois não tem nada que o poder público se meter em fazer filme. Se tem uma empresa privada aqui, não tem problema nenhum. O Estado vai deixar de patrocinar isso aí. Eu não posso falar o nome dos filmes patrocinados pela Ancine no passado porque tem criança assistindo”, completou.

As declarações foram feitas ao lado do ministro da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Antonio de Oliveira Francisco, e da intérprete de libras Elisângela Castelo Branco.

Bolsonaro lembrou que já criticou o fato de a Ancine ter ajudado na produção do filme Bruna Surfistinha e disse que não vai “interferir diretamente” na produção de filmes no Brasil, mas também não vai admitir o poder público financiando as produções cinematográficas.

“E deixo bem claro. Quem no Brasil quiser fazer filme de Bruna Sufistinha, seja quem for, fique à vontade, tá. E isso, se nós fossemos interferir, seria uma censura. O que nós não podemos admitir e não queremos é esse tipo de filme ou filme de político, como o com a minha pessoa, que talvez até uma pessoa bem-intencionada queira fazê-lo, com dinheiro público. Isso é inconcebível, não podemos concordar com isso aí”, afirmou.

“Não tem filme com Bruna Surfistinha, nem com Jair Bolsonaro, dinheiro público não é pra isso não”, completou.

Em relação ao documentário sobre Bolsonaro, a Ancine divulgou nota em que afirma que a autorização que concedeu para captação de recursos não significa que a agência esteja aportando recursos no projeto.

“Ela [a aprovação] representa somente 1 reconhecimento de que ele reúne as condições para buscar recursos junto a empresas e instituições no mercado”, disse, em nota, ao Uol.

No Twitter, o presidente disse que pediu à agência que, por coerência, voltasse atrás da autorização da captação de recurso ao filme sobre sua eleição.

AMPLIAÇÃO DE LEGÍTIMA DEFESA A CIVIS
O ministro da Secretaria Geral disse que está sendo preparado em parceria com os ministérios da Justiça e da Defesa, 1 projeto de lei para garantir retaguarda jurídica a policiais do serviço público. Segundo Bolsonaro, a ideia é fazer com que o policial que agir em legítima defesa seja “condecorado e não processado”.

“Ou seja, o policial após cumprir uma missão por determinação do superior, pode ser do comandante, da Polícia Militar, do governador ou de uma decisão judicial, ele chega em casa pra dormir e no dia seguinte ele recebe uma medalha e não uma visita de 1 oficial de Justiça pra intimá-lo pra responder a 1 processo. Então, pela essa nossa proposta que vai passar pelo parlamento, Câmara e Senado Federal, nós queremos fazer a mesma coisa com as Forças Armadas, nas chamadas missão GLO [Garantia da lei e da Ordem], o integrante das Forças Armadas será condecorado e não processado”, afirmou o presidente.

Jair Bolsonaro também disse que pretende ampliar a legítima defesa para civis com porte de arma legal.

“E eu pretendo mais ainda, por meio de projeto de lei, a ampliação da legitima defesa. Você, cidadão, armado, com arma legal obviamente, e em legítima defesa da sua vida e de terceiros, do teu patrimônio e de terceiros, da tua propriedade e de terceiros, você pode atirar, não interessa o tanto de tiro que você vai dar, e você entra então no excludente de ilicitude, você responde, mas não vai ter punição. Isso acontece em países subdesenvolvidos, como, por exemplo, os Estados Unidos [sic]”, disse.

“É a nossa maneira de combater a violência”, completou.

Segundo o ministro, a ideia é fazer algo mais amplo sobre legítima defesa e “direcionado para profissionais de segurança pública e militares das Forcas Armadas quando em exercício da função”.

A declaração foi feita após Jorge Oliveira falar sobre o decreto publicado no Diário Oficial da União nesta 5ª feira (25.jul) que autoriza policiais e bombeiros a atuarem em unidades de ensino cívico-militares. A medida é válida para oficiais militares da ativa e permite que eles atuem na gestão de escolas públicas Estaduais, distritais e municipais.

O texto ainda autoriza que os policiais e bombeiros atuem na administração de unidades de conservação ambiental, bem como em órgãos do Poder Legislativo.

OUTROS ASSUNTOS
Na live, o presidente também pediu a internautas para seguirem o perfil da primeira-dama Michelle Bolsonaro no Instagram para ter 1 “jantar melhorado”.

“Quem puder se inscrever, o trabalho dela é basicamente voltado para pessoas com deficiência no Brasil. Não é porque é minha esposa não, mas ela faz 1 trabalho maravilhoso antes mesmo de ser primeira-dama”, disse.

O Instagram de Michelle Bolsonaro tinha, até as 19h45 desta 5ª, 480 mil seguidores. Na live, que iniciou às 19h, o presidente disse que ela tinha até o momento 474 mil seguidores. Segundo Bolsonaro, se o número de seguidores aumentar ele terá “alguma recompensa hoje em casa”.

“Então quem puder seguir se inscrever aqui… Logicamente, se esse número crescer bastante eu vou ter alguma recompensa hoje em casa, né. Quem sabe ali, 1 jantar melhorado. Não é o que você está pensando não, tá? Um jantar melhorado”, disse.

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Eis outros assuntos abordados:

Canonização da Irmã Dulce: participará do evento católico que será realizado em 20 de outubro na Bahia (SA). “O Brasil é um país laico, mas nós somos cristãos”, disse;

Invasão de hackers em celular: “O meu telefone estava lá no grupo desses 4 hackers, 1 já disse que entregou isso ao… E obviamente o Brasil é 1 país com lei e esse pessoal, ao ser confirmado, tem que ser responsabilizado. Da minha parte, não teve nenhuma preocupação com invasão nesse meu telefone, porque as informações que eu tenho tratado no tocante em estratégia para o Brasil nós conversamos pessoalmente. Eu achar que semana antes da minha eleição eu não estivesse sendo bisbilhotado por alguém seria uma infantilidade da nossa parte”;

Foro de São Paulo: o presidente comentou sobre a realização da reunião do grupo em Caracas, na Venezuela, nesta 5ª feira (25.jul) e 6ª feira (26.jul). “Esse pessoal não desiste nunca. Eles querem roubar muito mais que os nossos bens, querem roubar a nossa liberdade. (…) Agora estão reunidos em Caracas buscando uma maneira de se vitimizar e voltar mais forte à política”;

Liberação do FGTS: Bolsonaro rebateu, citando os critérios da Caixa Econômica, quem disse que os R$ 500 reais liberados para saque de contas ativas e inativas é pouco. Também rebateu quem criticou a medida. “Tem muita gente que R$ 500 faz falta”;

Reforma da Previdência: “Alguma coisa tem que ser feita, se não fizer nada, quebra, quebra tudo. E a nossa reforma não atingiu os pobres de modo que, fique tranquilo, isso fomos obrigados a fazer e o Brasil, no meu entender, vai recuperar a economia”;

Projeto de Lei que muda o Código de Trânsito Brasileiro: “A gente espera que a Câmara não mexa no nosso projeto, aprove como foi entregue”;

Cortes no Conad (Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas): o presidente rebateu críticas à sua decisão de excluir as vagas destinadas a especialistas e integrantes da sociedade civil do Conad. segundo ele, eram cerca de 80, 90 cargos no conselho, e, agora, são aproximadamente 20. “Precisaria realmente de ter 1 representante da UNE pra falar sobre política antidroga? É uma piada”. (…) “Um também representante do meio artístico, é meio complicado, cortamos também, de modo que 1 conselho menor, mais enxuto, mais seleto, temos condições de discutir uma boa politica de drogas”;

Defesa do fim de exames de habilitação: “Eu aprendi a dirigir na fazenda com 10 anos de idade… Eu acho mais ainda, eu acho que nem tinha que ter exame de nada, só uma parte escrita apenas e vai pra prática. Não tem que cursar auto-escola de uma coisa que já sabe.

Então uma prova prática, uma teórica, seria o suficiente pra tirar a carteira de habilitação, mas vamos deixar isso para 1 segundo momento”.

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